Política de privacidade

Minuta em revisão. Este texto ainda não foi aprovado pelo jurídico e pode mudar antes do lançamento.

1. Quem trata seus dados

[razão social a definir] é a controladora dos dados tratados na Saúde, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Contato do encarregado: [e-mail do encarregado a definir].

2. Quais dados coletamos

  • Paciente: nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento (opcional) e senha (guardada de forma irreversível).
  • Clínica: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, telefone, dados do responsável pelo acesso e os documentos de cadastro enviados (cartão CNPJ, alvará de funcionamento e registro do responsável técnico), guardados com acesso restrito à equipe da plataforma e à própria clínica.
  • Agendamento e pagamento: serviço, horário, valor, situação do pagamento e identificadores do gateway. Não guardamos número de cartão.
  • Uso do sistema: registros técnicos de acesso e segurança.

Não armazenamos dados clínicos: diagnóstico, pedido médico, laudo ou prontuário. O QR Code do comprovante não contém dado pessoal.

3. Para que usamos

  • Criar e proteger sua conta, e confirmar seu e-mail.
  • Agendar, cobrar, estornar e repassar o pagamento.
  • Confirmar sua presença na clínica e evitar fraude.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Com quem compartilhamos

  • A clínica escolhida vê o seu nome, o serviço e o horário do agendamento.
  • O gateway de pagamento recebe os dados necessários para cobrar e dividir o valor.
  • Serviços de infraestrutura e de envio de e-mail, sob contrato.
  • Autoridades, quando houver obrigação legal.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta existir e pelo prazo exigido por lei para registros fiscais e financeiros. [prazos específicos a definir com o jurídico]

6. Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação de dados, portabilidade, informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento, escrevendo para [e-mail do encarregado a definir]. Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal.

7. Segurança

Usamos conexão segura, senhas protegidas, acesso por perfil e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, avisaremos os afetados e a ANPD, como a lei determina.

Veja também os Termos de uso.